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EMPL 2/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025
Ementa: Emenda Modificativa 02 2025 ao Projeto de Lei 78/2025 que Disciplina o Transporte Público Coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para a sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade de serviço
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2969/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:37:50
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPL 3/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025
Ementa: Emenda Modificativa 03 2025 ao Projeto de Lei 78/2025 que Disciplina o Transporte Público Coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para a sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade de serviço
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2970/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:39:55
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLSPL 1/2025 - Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3021/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:43:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESPLS 1/2025 - Emenda Supressiva ao PLSPL 74
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°74/2025 que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3069/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:25:27
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLSPL 1/2025 - Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 93
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 3215/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:52:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPL 1/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 73 2025
Ementa: Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei 73/2025 que Cria o Conselho Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - CACICC e o Fundo Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - FACICC
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3260/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:58:53
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Convertido em Proposição de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPL 2/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 73 2025
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 73/2025 que Cria o Conselho Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - CACICC e o Fundo Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - FACICC
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3288/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 13:58:49
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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