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PMC/SEGOV/071/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/94/2023 e CMC/114/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/072/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/88/2023 e CMC/99/2023, do Vereador Igor Jonas Souza Costa.

PMC/SEGOV/073/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/105/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/ SEPLAG/DCONV/102/2023 - Cópia do Tremo de Fomento Nº 09/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Corredores de Congonhas (Corrida Rústica do Trabalhador).

PMC/SEGOV/074/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/116/2023, do Vereador Averaldo.

PMC/SEGOV/075/2023 - Associação Hospitalar Bom Jesus pede informações sobre o Oficio n" 269/2022 (cópia anexa), correspondência que solicita a alteração de finalidade da Emenda Modificativa 09 ao PL 54/2021.

PMC/SEGOV/081/2023 - Encaminha levantamento topográfico relativo à área de abrangência do Projeto de Lei Nº 34/2023, que "Desafeta imóvel do patrimônio municipal.

PMC/SEGOV/079/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/93/2023, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/078/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/82/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/077/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/98/2023, do Vereador Igor Souza Costa.

PMC/SEGOV/076/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/103/2023, do Vereador Eduardo Matosinhos.

Ofício GAPRE/049/2023 - Convite.

PMC/SEPLAG/DCONV/104/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 14/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Pró-Vida (COMVIDAATIVA). PRÓ-VIDA

PMC/SEPLAG/DCONV/ 107/2023 - Cópia Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

PMC/SEPLAG/DCONV/111/2023- Cópia Contrato de Comodato Nº 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Cessão do Cemitério).

PMC/SEPLAG/041/2023 - Informa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024, juntamente com o anexo de metas fiscais, será elaborada até o dia 15 de maio de 2023.

PMC/GAPRE/063/2023 - O Prefeito Municipal de Congonhas, vêm informar que a Proposição Legislativa 027/2023 deixa de ser analisada, não sendo cabível sanção ou veto, visto que com a aprovação da Lei n.° 4.176, de 20 de abril de 2023 (anexa), que revoga expressamente a Lei Municipal n.° 3.460/2014, há prejuízo à proposição legislativa, motivo pelo qual solicito o seu arquivamento sem análise de sanção, veto e/ou promulgação. Na oportunidade, renovo a Vossas Excelências meus protestos de apreço e consideração.

PMC/SEGOV/084/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/112/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/085/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/119/2023, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEPLAG/DCONV/122/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, para Execução do Campeonato PAN-AMERICANO de MTB XCO e Desafio dos Profetas MTX XCO - Amador.

PMC/SEPLAG/DCONV/118/2023 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 9248932/2020 - 01/2020, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Polícia Militar de Minas Gerais (PM - TRÂNSITO).

PMC/SEPLAG/DCONV/124/2023 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 14/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO.

PMC/GAPRE/068/2023 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº39/2023.

PMC/SEGOV/087/2023 - Comunicamos sobre o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal n.º 4.012, de 23 de Setembro de 2021, de iniciativa da nobre Vereadora Patrícia Monteiro, que institui o programa de incentivo à contratação de mulheres, com preferência as que se encontram em situação de violência doméstica no Município e dá outras providências.

PMC/SEGOV/088/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/140/2023 - Lucas Bob.

PMC/SEGOV/086/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/147/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/092/2023 - Resposta ao requerimento 149/2023 - Justificativa - Solicitamos a dilação de prazo para o comparecimento dos secretários citados, em virtude da necessidade de melhor organização da agenda.

PMC/GAPRE071/2023 - Convite.

PMC/SEGOV/091/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/124/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/090/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/112/2023 - Lucas Santos Vicente (Lucas Bob).

PMC/SEGOV/089/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/131/2023 e CMC/132/2023 - Averaldo Pereira da Silva (Pica Pau).

Ofício 125/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo Colaboração Nº 04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Cultural Canto Livre.

Ofício 126/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo Colaboração N05/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda do Alto Maranhão.

PMC/SEGOV/093/2023 - Solicitamos o envio de documento com relação de todas as Organizações da Sociedade Civil beneficiadas com Emendas Impositivas em 2023, bem como seu respectivo valor e número de identificação.

SEFAZ/025/2023 - Solicita liberação do Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública no dia 30 de Maio de 2023, às 16:30.

PMC/SEGOV/101/2023 - Resposta ao Requerimento 146/2023- Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/100/2023 - Resposta aos Requerimentos 144 e 145/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/097/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/127/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/096/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/126/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/095/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/101/2023 - Edonias Clementino de Almeida.

PMC/SEGOV/099/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/78/2023, CMC/104/2023, CMC/142/2023, CMC/143/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/098/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/139/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

136/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento Nº 04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano (Projeto Cata Vento).

PMC/SEGOV/115/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/163/2023 - Vanderlei Eustáquio Ferreira.

PMC/SEGOV/114/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 158/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/113/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/156/2023 - Patrícia Monteiro e Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/112/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/154/2023 e CMC/155/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/111/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/150/2023, CMC/152/2023, CMC/153/2023, CMC/157/2023 e CMC/159/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/110/2023 - Resposta ao requerimento CMC/064/2023 - Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/109/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/151/2023 - Lucas Santos Vicente.