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PMC/GAB/DRLEG/266/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/245/2025 do Vereador Igor Souza Costa

PMC/SEGOV/EGOV/039/2025 - Convite para apresentação teatral ''Ética no Trabalho''

PMC/SMS/DAPS/Gerência Saúde Bucal/04/2025 - Convite para participação no 1° Seminário de Saúde Bucal de Congonhas

PMC/GAB/249/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Altera a redução dos arts.1° e 2º da Lei n°4.292, de 18 de dezembro de 2024, para estender a revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

PMC/SEGOV/GAB/35/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°74/2025 que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio

PMC/GAB/251/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Altera a Lei n.° 3.684, de 16 de maio de 2017, que autoriza a concessão de "Cartão Cesta Servidor" a servidores municipais, e dá outras providências

PMC/SESP/063/2025 - Resposta ao Ofício/CMC/GAP/533/2025 do Vereador Averaldo

PMC/SEPLAN/DCONV/377/2025 - Cópia do Contrato de Patrocínio, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Caio Vinícius Ferreira Silva

PMC/SEPLAN/DCONV/379/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°041/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/381/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°76/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região

PMC/SEPLAN/DCONV/382/2025 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento N°029/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas - MG - Projeto Jeová Jiré

PMC/SEPLAN/DCONV/386/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°066/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube -

PMC/SEPLAN/DCONV/387/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°58/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Alto Maranhão em Ação

PMC/SEPLAN/DCONV/388/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°27/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova -

PMC/SEPLAN/DCONV/389/2025 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°14/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano -

PMC/GAB/DRLEG/267/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/263/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/268/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/270/2025 do Vereador Rodrigo Mendes - Obs: Contém CD em documentos acessórios

PMC/GAB/DRLEG/270/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/283/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/271/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/279/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/273/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/97/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/272/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/280/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/269/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/262/2025 do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/GAB/DRLEG/274/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/286/2025 Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEZEL/279/2025 - Resposta ao Ofício CMC/546/2025 do Vereador Averaldo Pereira Silva

PMC/SEZEL/280/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/38/2025 do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEZEL/281/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/161/2025 do Vereador Heli Faustino

PMC/SEZEL/282/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/334/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/283/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/447/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/284/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/502/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/285/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/451/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/286/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/506/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEZEL/287/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/507/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEZEL/289/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/542/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEZEL/292/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/169/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEPLANG/DCONV/390/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°70/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART

PMC/SEPLAN/DCONV/391/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Orgânico Origem

PMC/SEPLAN/DCONV/393/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°78/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Municipal de Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC

PMC/SEPLAN/DCONV/395/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°61/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM

PMC/SEPLAN/DCONV/396/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°79/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/397/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°30/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Moto Club Six Friends e CIA

PMC/SEPLANG/DCONV/398/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°20/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEGOV/GAB/36/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, através de cartão de débito, crédito e Pix, e dá outras providências

PMC/SEGOV/GAB/37/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências

PMC/GAB/DRLEG/275/2025 - Respostas ao Requerimento CMC/269/2025 Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/SESP/065/2025 - Resposta aos Ofícios CMC/GAB/24/2025, CMC/GAB/25/2025, CMC/GAB/26/2025, e CMC/GAB/27/2025 do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEGOV/GAB/39/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

PMC/SEGOV/GAB/40/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Cria a Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação de Congonhas e institui o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Congonhas/MG e revoga a Lei Municipal n°.4.320, de 11 de junho de 2025

PMC/SEPLAG/DCONV/383/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°77/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - MG

PMC/SEPLAN/DCONV/401/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°10/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade - ABNOVA

PMC/SEPLAN/DCONV/402/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°42/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial Industrial e Serviços de Congonhas - ACISC