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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Jovem Empreendedor ao Sr. Lucas Nascimento Oliveira
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 2236/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Jovem Empreendedor a Gabriela Souza Castro.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 2237/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 11:34:42
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Jovem Empreendedor ao Sr. Samuel Henrique Oliveira Silva.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 2264/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 9:47:01
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda Dom Silvério à Sra. Marilda Rosária Pinheiro
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2318/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 10:26:17
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera denominação de via pública
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2335/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 11:52:00
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária - Antônio Kadar Garzedin Abo Ganem
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 2447/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:37:15
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via pública - Rua Geraldo Ferreira da Trindade
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2520/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:33:24
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Alberto Magno Cordeiro.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2590/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:45:41
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Bela Vista.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2793/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 7:45:43
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via Pública - Rua Jaci Vieira
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2794/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 7:51:25
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Santa Efigênia
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2795/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 7:59:00
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - Anderson Costa Cabido
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2800/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 9:21:50
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 58/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda Dom Silvério - Thiago Augusto Silva Freitas
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2803/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 12:41:22
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária - Luiz Alberto de Rezende
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 9:55:55
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 60/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária - Thiago Navarro Martelli
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3088/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:04:59
Autor:
Galileu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito - Wesley Vinicius Vital de Moura
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 3093/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:45:11
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 62/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Osvaldina Gomes Moreira
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3155/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 7:13:53
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 63/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda Dom Silvério - Washington Severino Cândido.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 3199/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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PDL 65/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito - Dr. Marcos Paulo Dias Leite Resende
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 3234/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 9:28:28
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 66/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Maria Inês de Andrade
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 3260/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:48:26
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 67/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - Danielle Christine Oliveira
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 3261/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 10:52:38
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 68/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária - Waltercir Leonel
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 3349/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 11:00:14
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 69/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito - José Domingos Epifânio
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3364/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:03:30
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 70/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária - Alex da Costa Rangel
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3384/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 7:07:25
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 71/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - José Martins Júnior
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3398/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:19:48
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 72/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Jardel Eduardo da Silva
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3401/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:28:14
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 73/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - Lúcio Antônio Coimbra de Jesus
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3411/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:56:53
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 74/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - Rodrigo Mendes Lourenço
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3412/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 9:03:32
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 75/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - Thatiana Neiva dos Santos Oliveira
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3449/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 76/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Hernan Eduardo Olaechea
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3475/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:03:43
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 77/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Sérgio Henrique Leão Vieira
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3501/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 7:11:32
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 78/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Vanessa Mendes Chaves
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3507/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 7:47:41
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 79/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito - Natal Aparecido da Silva
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3509/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 8:29:09
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 80/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Jorge Luiz de Faria
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3510/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 8:33:23
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 81/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito - Márcio Alexandre dos Reis
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3516/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 9:18:53
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 82/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Averaldo Pereira da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3769/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 9:02:48
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 83/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via pública - Avenida Geraldo Pereira Pinto
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 3872/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:40:23
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 15:27:36
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa Recomeço", na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 15:35:13
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Auxílio Financeiro Emergencial - AFE, destinado aos estabelecimentos comerciais afetados diretamente pelas enchentes de janeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:32:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:40:53
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Encaminhada ao Arquivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação, em espaços públicos, de brinquedos e equipamentos adaptados, academia ao ar livre, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida, visando integração e inclusão social, no âmbito do Município de Congonhas
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:59:50
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Programa de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ no Município de Congonhas e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 17:07:51
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Patrícia Monteiro
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Concedido Vista ao Proponente da Matéria.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:15:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Congonhas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES - aprovado em Assembleia Geral.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 530/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 16:09:38
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 13:01:12
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos de exame nacional de ensino médio-ENEM, nos dias de realização da prova no âmbito do município de Congonhas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 747/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:57:18
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Última Ação: Trâmite finalizado conforme RQ 172/2022 do próprio autor. Matéria arquivada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 172 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
Leleco
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de videochamadas aos paciente internados em serviços de saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 748/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:02:23
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 11:07:04
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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