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MOCAP 9/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Edson de Souza, popularmente conhecido Edinho da Dular. que foi eleito Presidente da Sapiente Câmara legislativa Maçônica de Minas, para o Trênio 25/28

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 8:15:18
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria

MOCAP 10/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos á escritora e poeta Nicole Andrade Lima Barreto, congonhense que se destaca pela sua participação na Bienal Internacional do livro do Rio de Janeiro 2025, um dos mais importantes eventos Literário do Pais

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2147/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 8:50:29
Autor:  Simônia Magalhães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCAP 11/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Maestro Rui Luiz do Espírito Santo, pela brilhante regência da Fanfarra do CET ( Centro de Educação Tecnólogica e da Banda Marcial do Projeto Arte na Escola, que se destacam como expressões culturais e educacionais de grande relevância para o Município de Congonhas

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 17:38:27
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCAP 12/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Pereira Santana, pela brilhante regência da Fanfarra da Escola Estadual Lamartine de Freitas

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 7:25:14
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCAP 13/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos Dr. Marcelo Armando Rodrigues, procurador efetivo do Município desde 1994. Presidente da 73º Subseção da OABMG 1997/2000 Foi vice-prefeito de Congonhas de 2001 a 2004, E atualmente Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais Em reconhecimento à sua relevante atuação, marcada pelo compromisso, dedicação e liderança na condução dos trabalhos do Município

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:01:23
Autor:  Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCAP 14/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho realizado na 8° edição do PROFEST- Festival Nacional de Teatro de Congonhas, iniciativa promovida pela Associação Dez Pra's Oito, sob coordenação de seu idealizador, o Sr. João Sabará. Diante disso, registro Aplausos aos colaboradores do evento: 1) Zezeca 2) Patrícia 3) Danni 4) Lucas 5) Ângelo 6) Ana Clara 7) Hudson 8) Felipe 9) João 10) Fernanda 11) Restaurante Latorre (apoio á alimentação da equipe) 12) Restaurante O Tropeiro ( alimentação destinada aos artistas)

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3193/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 8:01:47
Autor:  Simônia Magalhães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCAP 15/2025 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Aplausos à Srª. lsabella Freitas que conquistou o 1° lugar de Premiação na Mamografia do Centro de Folclore e Cultura Popular Silvio Romero do IPHAN 2025.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3407/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:48:50
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
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MOCPE 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÂO DE PESAR ao Sr. Luiz Emílio da Silva, conhecido carinhosamente como Sr. Luiz da farmácia

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 10:57:53
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Paulo Celso Oliveira, pelo falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2025

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:11:09
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 3/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Mericácia Souza Costa, pelo falecimento ocorrido em 28 de janeiro de 2025

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:15:45
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 4/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Maria das Graças Bernardo, pelo falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2025

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:18:35
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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MOCPE 5/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lourdes Guilhermina, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de janeiro de 2025

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:55:35
Autor:  Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
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MOCPE 6/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Iolanda da Silva Almeida, pelo seu falecimento ocorrido em 31 de janeiro de 2025

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:06:15
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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MOCPE 7/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a Sra. Maria das Graças Bernardo Pedro, ocorrido em 02 de fevereiro de 2025

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 8:48:23
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 8/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família de José Fernandes Dias, cujo falecimento ocorreu na ultima sexta feira dia 07/02/2025

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:54:13
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
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MOCPE 9/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cleber José Portela da Costa, pelo falecimento ocorrido em 20 de janeiro de 2025

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 12:40:32
Autor:  Kate Bárbara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 10/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Evanildo Pinheiro da Silva pelo falecimento ocorrido dia 08 de fevereiro de 2025

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 16:44:03
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 11/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família de José Mauro Clementino - O Baiano, cujo falecimento ocorreu na ultima quarta feira dia 12/02/2025

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 16:00:18
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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MOCPE 12/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Carlos Alberto Moreira, carinhosamente conhecido como Ló pelo falecimento ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:00:05
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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MOCPE 13/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Alderizo Gomes, morador do Bairro da Matriz, pelo seu falecimento ocorrido na ultima sexta-feira dia 14/02/2024

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:56:52
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 14/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudionor Margarida de Souza, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de fevereiro de 2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:33:52
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 15/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Belmira Chaves Dias, ocorrido no dia 18/02/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:35:50
Autor:  Heli Piu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 16/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Walter de Vasconcelos (Neném da Didó), ocorrido em 25 de Fevereiro de 2025

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:41:18
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 17/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família de Jesus José Coelho , cujo falecimento ocorrido quinta feira dia 06 de março de 2025

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:08:29
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 18/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de José Nicodemos de Souza pelo seu falecimento ocorrido dia 07 de março de 2025

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:56:15
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 19/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao Nobre Vereador Gerson Daniel de Deus, conhecido carinhosamente como O GORDO, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025, que sua memória continue a inspirar todos nós a servir nossa comunidade com o mesmo amor, empatia e dedicação que ele demonstrou em sua vida e mandato

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:19:58
Autor:  Averaldo Pica Pau
Eduardo do Maranhão
Eduardo Matosinhos
Galileu
Heli Piu
Igor Souza Costa
Kate Bárbara
Koelhinho
Lucas Bob
Mércio
Robertinho
Simônia Magalhães
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 20/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo dos Santos Costa, pelo falecimento ocorrido em 14 de março de 2025

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:45:20
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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MOCPE 21/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Antônia Rosária Fagundes, carinhosamente conhecida como Tonha pelo falecimento ocorrido no dia 16 de março de 2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 8:49:37
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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MOCPE 22/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Maria Aparecida de Paula Neves, pelo falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:06:38
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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MOCPE 23/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família e amigos de Clácia Teresinha Coelho Souza Costa

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 10:20:11
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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MOCPE 24/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Geraldo dos Santos Costa, pelo seu falecimento ocorrido dia 13 de março de 2025

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 9:28:58
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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MOCPE 25/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lenir das Glacias Policarpo Dias, pelo falecimento ocorrido em 16 de março de 2025

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:34:42
Autor:  Kate Bárbara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
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MOCPE 26/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Augusto Matos Rocha, ocorrido dia 12 de abril de 2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:11:23
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
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MOCPE 27/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Ivan Cypriano Pinto, ocorrido na ultima quarta feira 16 de Abril de 2025

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:03:25
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
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MOCPE 28/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Fabiani Monteiro de Oliveira, ocorrido em 20 de abril de 2025

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 8:07:57
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
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MOCPE 29/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar para a família de Maria da Glória Egg Rezende Marcossi, ocorrido 29 de abril de 2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:30:39
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 30/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Nantildes Lopes de Godoy, ocorrido 28 de abril de 2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:35:00
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 31/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar ao nobre Ex Vereador José Roberto Matosinhos, que exerceu mandato entre os anos de 1989 e 1992, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de abril de 2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1134/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:09:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 32/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Sr.José Fernandes (Zé do monte), ocorrido em 25 de abril de 2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:16:10
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 33/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Pesar pelo falecimento de Maria Das Glória Egg Rezende Marcossi (GLÓRIA), ocorrido em dia 29 de abril de 2025

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1139/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:25:40
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 34/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Diego Vitral ocorrido na última quinta feira dia 01 de maio de 2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1193/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:48:45
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 35/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luciano Alves Fernandes Novaes, pelo seu falecimento ocorrido dia 04/05/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 17:42:08
Autor:  Mércio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 36/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastião Augusto, ocorrido dia 13 de maio de 2025

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 8:51:46
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 37/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Matosinho Jesus de Lima (Chico), ocorrido na ultima quinta-feira dia 15/04/2025

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 9:51:31
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 38/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de João Rosa da Silva, pelo falecimento ocorrido 15 de maio de 2025

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:14:22
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 39/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wesley Lúcio Faria Carvalho, pelo falecimento ocorrido em 17 de maio de 2025

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 12:11:13
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 40/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de José Salgado Cordeiro, ocorrido em 23 de maio de 2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 12:37:36
Autor:  Kate Bárbara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 41/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Esther Pinto de Freitas (Estherzinha), ocorrido dia 26 de maio 2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1415/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 9:30:55
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 42/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Cassiano Magno Dias, ocorrido no dia 25 de maio de 2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:47:43
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

MOCPE 43/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Mary Gomes Valentim ( Tia Meire) , ocorrido em 29 de maio de 2025

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 15:06:57
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original