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DENOMINA VIA PUBLICA - RUA BELA VISTA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SERGIO ANTÔNIO DA SILVA - MALENA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALBERTO SOARES

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA INOQUE LACERDA

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO TRISTÃO FILHO, ALTO MARANHÃO.

DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA ALDERICO JÚLIO CORDEIRO

DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO - PRAÇA ERENY DE SOUZA COSTA REIS- PURUCA

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA GERALDA PEREIRA

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BRAZ ROSSI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. VEREADOR ANTÔNIO ELÁDIO DUARTE.

DÁ O NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ROSA CORDEIRO DE FREITAS” À CRECHE DO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS

DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO - PRAÇA ANTONIO MARQUES

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA ALICE MARIA DE CARVALHO

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA BECO MANOEL COELHO

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. Dr. LUCIANO EUGÊNIO DA SILVA.

Denomina Logradouro Público - "Estrada Francisco Mário de Freitas - "Chiquinho André"

DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MAURO CÉSAR PEREIRA - BAIRRO ALVORADA

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a entidades que menciona.

Dá nova redação ao art. 1° da Lei nº 3.327, de 16 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de festividades e comemorações do município, o "Festival de Verão".

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesa corrente e de capital e auxilio financeiro à Associação Hospitalar Bom Jesus.

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONAM.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO - UNIARTE E PARA A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES - ACART

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com convênios que mencionam.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE CIGARROS E SEMELHANTES EM PONTOS DE VENDAS COMO PARDARIAS, BARES, RESTAURANTES, POSTOS DE GASOLINAS, BANCAS DE JORNAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 31 DE AGOSTO, COMO “DIA DEDICADO À MEMÓRIA DE DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo, Autarquia e Fundação Pública Municipal.

Dispõe sobre o pagamento de adicional a servidores por ocasião das festividades do carnaval.

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

RETIFICA ANEXO I DA LEI 3.329, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUANTO AOS CARGOS DE ARQUITETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Autoriza concessão de cartão alimentação a servidores municipais.

AUTORIZA REPASSE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA - CISAP

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM JESUS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E CEDER SERVIDOR PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC

ALTERA O ARTIGO 15-A DA LEI Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.325, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas, mediante convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Revoga dispositivo da Lei nº 1.773, de 31 de dezembro de 1990, que dispõe sobre Código Tributário do município de Congonhas e da Lei nº 3.044, de 28 de dezembro de 2010, que altera alíquotas do IPTU e· dispositivos relacionados com imóvel sem edificação (lote vago) conforme a localização do mesmo e dá outras providências.

AUTORIZA CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 3.246, DE 4 DE MARÇO DE 2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MOTO CLUBES AMIGOS DE CONGONHAS - AMA.”

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE

REDUZ CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N.º 3.346, DE 2 DE JANEIRO DE 2014

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.344 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Dá nova redação ao art. 43 da Lei n° 1.511, de 27 de Abril de 1988, sobre gratuidade dos transportes públicos coletivos municipais para os maiores de 60 anos.