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PMC/SEPLAN/DCONV/403/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°65/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

PMC/SEPLAN/DCONV/404/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°14/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAN/DCONV/405/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°18/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova Filial

PMC/SEZEL/293/2025 - Resposta aos Ofícios CMC/GAB 549/2025 e 559/2025 ambos do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/294/2025 - Resposta aos Ofícios CMC/GAB/179/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEZEL/288/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/539/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SESP/066/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/461/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SESP/067/2025 - Resposta do atendimento do transporte para o Alto Maranhão Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEPLAN/DCONV/407/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°64/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAN/DCONV/408/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°21/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/GAB/305/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituidos aos anexados no Projeto de Lei n.º 67/2025, que Altera a Lei Municipal n.° 4.327, de 29 de julho de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.

PMC/GAB/306/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 68/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029", encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.

PMC/GAB/307/2025 - Encaminho a esse Poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 69/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026", encaminhado à essa Casa no dia 29 de agosto de 2025.

PMC/SEMAM/DIPAP/079/2025 - Resposta aos seguintes Ofícios 553/CMC/GAP/2025 e 571/CMC/GAP/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SECTI/0187/2025 - Convite para o lançamento da Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Projeto do Parque Tecnológico de Congonhas.

PMC/SMS/087/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/258/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/SMS/088/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/281/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/GAB/41/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências

PMC/SESP/068/2025 -Resposta ao Ofício/CMC/GAB/515/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/GAB/43/2025- Em atenção à Emenda Impositiva 7/2025 do Exmo. Vereador Edonias Clementino de Almeida, com verba destinada á Associação Comunitária de Lobo Leite, informamos que a entidade renunciou o valor a Emenda, conforme documento em anexo

PMC/SEGOV/GAB/42/2025- Em atenção à Emenda Impositiva 13/2025 do Exmo. Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, com verba destinada á Associação Comunitária do Pequeri, informamos que a entidade renunciou o valor da Emenda, conforme documento em anexo.

PMC/SEGOV/GAB/44/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 4/2025 do Exmo. Vereador Gerson Daniel de Deus, com verba destinada à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas, informamos que a entidade renunciou o valor da Emenda, conforme documento em anexo.

PMC/SEOB/074/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/531/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/GAB/45/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que ''Altera na Lei n°1.234, de 30 de Janeiro de 1985, o nome da entidade que menciona''

PMC/SEGOV/GAB/46/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n°93/2025 que ''Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências.''

PMC/SEZEL/297/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/523/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/GAB/47/2025- Solicita a fineza de juntar ao Projeto de Lei n°93/2025 que '' Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências''

PMC/SEFIN/095/2025 - Quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º. Bimestre do exercício de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/422/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°53/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC -

PMC/SEPLAN/DCONV/413/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°60/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Rotaract Clube de Congonhas - MG

PMC/SEPLAN/DCONV/414/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°015/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Profeta Futebol Clube

PMC/SEPLAN/DCONV/415/2025 - Cópia do Termo de Filiação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Amalpa

PMC/SEPLAN/DCONV/417/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°043/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAN/DCONV/418/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°44/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/419/2025 - Cópia do Termo de Prorrogaçáo de Ofício ao Termo de Fomento N°55/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Proletores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC

PMC/SEPLAN/DCONV/420/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento N°10/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida Construindo Cidadãos

PMC/GAB/DRLEG/276/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/84/2025 - Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/279/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/297/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/277/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/287/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/278/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/268/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/280/2025 - Resposta às Indicações CMC/930/2025 e CMC/1031/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/281/2025 - Resposta às Indicações CMC/1034/2025, CMC/1022/2025 e CMC/1097/2025 do Vereador Gilmar Seabra

PMC/GAB/DRLEG/282/2025 - Resposta às Indicações CMC/933/2025, CMC/1055/2025, CMC/954/2025 e CMC/1105/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/283/2025 - Resposta às Indicações CMC/1048/2025, CMC/1050/2025 e CMC/1111/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/284/2025 - Resposta à Indicação CMC/988/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/285/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/292/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/286/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/300/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/287/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/289/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/288/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/328/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/289/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/302/2025 do Vereador Igor Souza