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Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Qual é o veículo utilizado no transporte dos alunos especiais? 2. O veículo que efetua o transporte dos alunos foi locado por meio de processo licitatório? 3. Em caso positivo, no Edital esta prevista a exigência de veículo adaptado, visto que é do conhecimento de todos as limitações dos usuários? 4. Qual o valor gasto com os veículos utilizados atualmente? 5. Qual o objeto da licitação? Favor encaminhar o número e cópia do processo em trâmite até a data de hoje.

Requer ao Plenário a aplicação de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Institui o Dia em Homenagem ao Senhor Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Licenças Ambientais para realização das atividades no local; 2) Estudo que comprova capacidade do trecho da Rodovia Municipalizada MG-030 de absorver o aumento do tráfego de caminhões; 3) Autorização para serviços de terraplenagem realizadas nas margens da Rodovia Municipalizada MG-030; 4) Cópia integral dos processos da referida empresa, constantes na Secretaria de Meio Ambiente.

Requer ao Executivo informações sobre o córrego situado entre os bairros Jardim Vila Andreza e Tancredo Neves

Requer ao Plenário a aplicação do Regime de Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 74/2023.

Requer ao Executivo a aplicação do Regime de tramitação de Urgência Especial ao projeto de Lei nº 82/2023.

Requer ao Plenário que Convoque o Secretário de Segurança Pública, o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro para participar da 34ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa em 10 de outubro de 2023 as 9:00h

Requer ao Executivo as seguintes respostas: 1 - Existe um projeto ou cronograma para a realização de estudos de viabilidade para a instalação de "quebra-molas" na Rua José Flaviano Ferreira, Bairro Cinquentenário? 2- Caso exista solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo a resposta do seguinte questionamento : I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local? II- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de rede coletora de águas pluviais no local a cima citado? III- Caso exista um ou mais solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo resposta do seguinte questionamento: I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local? II- Caso exista um ou mais solicito que esteja encaminhando

Requer ao Executivo resposta do seguinte questionamento : I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local? II- Existe um projeto ou cronograma para a instalação da rede coletora de aguas pluviais no local? III- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de pavimentação asfáltica no local supracitado? IV-Caso exista um ou mais solicito que esteja me encaminhando

Requer ao Executivo resposta do seguinte questionamento: I- Existe um projeto ou cronograma para realização de obras de instalação da rede coletora de esgoto no local? II- Existe um projeto ou cronograma para a instalação da rede coletora de aguas pluviais no local? III- Existe um projeto ou cronograma para a realização de obras de pavimentação asfáltica no local supracitado? IV-Caso exista um ou mais solicito que esteja me encaminhando

Requer ao Executivo que responda aos seguintes questionamentos: 1 - Existe um projeto, estudo ou cronograma para a extensão de rede elétrica e instalação de luminárias ?Caso exista, solicito cópia 2- Existe um projeto, estudo, ou cronograma para instalações de rede coletora de águas pluviais? Caso exista, solicito cópia 3- Existe um projeto, estudo ou cronograma para a realização da pavimentação asfáltica? Caso exista, solicito cópia

Requer ao Executivo as seguintes informações: I- Por qual motivo não foi asfaltada a Rua Mauro César Pereira, Bairro Complementação Novo Rosário? II- Já foram colocadas manilhas de captação pluvial na Rua Mauro César Pereira, no Bairro Complementação Novo Rosário? Se negativo, por qual motivo?

Indica ao Executivo que solicite as seguintes informações: I- Por qual motivo ainda não foram realizadas obras de recapeamento asfáltico na Rua das Rosas, Bairro Alvorada? II- Já foram colocadas manilhas de captação pluvial na Rua das Rosas no Bairro Alvorada? Se negativo, por qual motivo?

Requer ao Plenário que convide o Prefeito Municipal, Dr. Cláudio Antônio de Souza e o Superintendente da Gestão da Cidade, Sr. Jonathan Souza Coelho Carmo e convoque o Secretário de Saúde, Sr. Allan Diego Falci, o Procurador do Município, Dr. Juliano Cunha e o Secretário de Governo, Sr. Cléber Faria, para participar da reunião das comissões que acontecerá na Câmara Municipal de Congonhas no dia 16/10/2023 às 9 horas

Requer ao Executivo que a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL: Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei no 085/2023 Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei no 086/2023 Projeto de Lei 087/2023

Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 089/2023

Requer ao Plenário que convoque para o dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira , na 34° Reunião de Comissões, as 10:00 o Secretário de Obras o Sr. Saulo Queiroz ,O secretário de Governo Cléber Faria e o Secretário de Segurança Municipal de Governo o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro e que convide o Prefeito, o Sr. Cláudio Antônio de Souza a fim de discutir a situação da rua Major Sabino

Requer ao Executivo a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marcos Paulo Dias Leite Resende.

Requer à Mesa que seja dado o parecer acerca do processo de contratação de empresa especializada em auditoria e análise em serviços de engenharia relativos aos Contratos de nº 048/2021, 065/2021 e 078/2020, firmados pela Prefeitura Municipal de Congonhas, conforme Requerimento nº 322/2023 (anexo), aprovado por unanimidade em 26 de setembro de 2023 nesta casa Legislativa

Requer ao Executivo que solicite as seguintes informações: I- Há previsão de realização de obras de drenagem na Avenida JK? II- Há previsão de instalação de canaletas na Avenida J.K? III- Há previsão de revitalização da pavimentação asfáltica na Avenida J.K?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 089/2023 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social

Requer ao Plenário que seja retirado de tramitação o Projeto de Decreto nº 021/2023

Requer ao Plenário que convoque para o dia 24 de outubro de 2023, terça feira, na 36ª Reunião Ordinária as 9h o Secretário de Segurança Pública o Sr. Gláucio de Souza Ribeiro afim de discutir a situação da rotatória localizada próxima a quadra da Praia, entre a ponte sobre o Córrego Santo Antônio as ruas Sabará e Raimundo Sabará, solicita ainda que apresente laudo de estabilidade das ruas Major Sabino e Feliciano Mendes.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município de Congonhas e a referida ONG; 2) Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênio celebrados; 3) Prestação de Contas dos Termos de Convênio já celebrados, contendo notas; 4) As diferenças dos serviços prestados entre a castração da ONG APARC e as castrações do CODAP; 5) Cópia do processo, na íntegra, do Termo de Fomento 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00 (dois milhões cem mil duzentos e sessenta e oito reais).

Requer ao Executivo que apresente informações e documentos quanto a contratação de serviços de atendimentos das especialidades, do Consórcio ICISMEP, no qual ficou acordado em reunião no dia 25/09/2023, na Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas, pelo Secretário de Saúde Alan Falci, que se comprometeu até a data de 225/11/23 a contratação do Neuropediatra e de outras especialidades. Requer a cópia da lista de espera para atendimento de Neuropediatra. Requer a informação de quantos atendimentos diários são realizados por Neuropediatra.

Requer ao Executivo informações sobre o cronograma de implantação da rede pluvial na rua Maércio Martins Vecchia, bairro Nova Cidade, próximo á Quadra Nova Cidade

Requer as seguintes informações: .Há interesse do Município em construir da quadra da Escola Maria Augusta Monteiro? .Há licitação em andamento para a realização deste serviço?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia integral dos autos do Pregão Eletrônico n° 117/2023 que tem como o objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar de apoio ao educando escolar a serem prestados nas dependências internas das creches e escolas municipais de Congonhas. 2) Cópia da Convenção Coletiva de Trabalho que prevê a jornada de trabalho de 8 horas e do parecer jurídico que ateste a adequação do Termo de Referência à referida Convenção Coletiva.

Requer ao Plenário aplicação do Regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 097/2023.

Requer ao Executivo que apresente Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao CREA da execução da obra dos intertravados

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre a obra na rua da Recordação: 1) Qual a Diretoria responsável pela Obra? 2) Porque medidas de segurança e sinalização da via não foram devidamente realizadas? 3) Existe relatório de acompanhamento da segurança do trabalho responsável pela obra?

Requer ao Executivo que seja prorrogado por 60 dias (sessenta) dias o prazo a contar do término da última prorrogação para conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Requer ao Executivo que seja contratada empresa especializada em auditoria e análise em serviços de engenharia dos seguintes contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Congonhas: 1) Contrato 197/2022 2) Contrato 038/2022 3) Contrato 120/2022

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Há possibilidade de a Prefeitura realizar a construção deste Salão Comunitário no citado bairro ? 2) Caso afirmativo, tem prazo para que a Prefeitura apresente um projeto desse tipo? 3) Caso negativo, quais os motivos?

Requer ao Executivo que solicite a cópia integral do processo administrativo de desapropriação do local denominado Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho, proximidades do ligamento da rua Dom Oscar e da BR 040 Requer também, cópia integral do plano de trabalho e repasses realizados para o início das obras da Lagoa II

Requer ao Executivo que solicite a cópia de toda documentação relacionada as desapropriações realizadas nos últimos 12(doze) meses no município, constando a localidade do imóvel, dados do proprietário, a finalidade, justificativa e o custo

Requer ao Direito de Fala ao Sr. Marcelo Augusto Bastos na Reunião Ordinária do dia 31 de Outubro. Presidente do Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

Requer ao Executivo a relação de todos os imóveis alugados pela PMC, considerando o valor de locação, endereço, destinação/finalidade e nome do proprietário.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do contrato da obra; 2) Cópia doa Projetos: Arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário; 3) Cópia das artes dos Projetos 4) Cópia da arte de execução 5) Quem é o gestor e o fiscal da obra

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 99/2023.

Requer ao Plenário aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Decreto Legislativo nº 48/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos: . A empresa executora dos Obras dos intertravados na região do Sassafras foi notificada sobre os danos causados pelas últimas chuvas? .A empresa recebeu duas vezes? .Foi realizada a medição da supra citada obra?

Requer ao Executivo convoque para o dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, na 37ª Reunião de Comissões, as 10:00 o Secretário de Obras Sr. Saulo de Souza Queiroz, e Convida o Engenheiro Magno Braz, a Comissão de Medição, o Secretária Adjunto de Obras o Sr. Roberto Francisco da Silva, a Diretora de obras a Srª Rosângela Apolinário Costa.

Requer ao Executivo que solicite as seguintes informações: . Devido ao período chuvoso que se aproxima os moradores do bairro Alvorada que residem em área de risco serão reassentados? .Há previsão de início de obras de contenção e drenagem no bairro Alvorada?

Requer ao Executivo a aplicação de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL aos: Projeto de Decreto Legislativo n°44/2023- Concede Diploma de Honra ao Mérito Senhora Rúbia Carla Rodrigues Oliveira Resende Projeto de Decreto Legislativo n°45/2023-Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Tiago de Rezende Projeto de Decreto Legislativo n°46/2023-Concede Titulo de Cidadão Honorário à Senhora Maura Ribeiro de Andrade Moura Projeto de Decreto Legislativo nº47/2023-Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Nadir Santos Esteves Projeto de Decreto Legislativo n°49/2023-Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria José do Socorro Passos Pinto Projeto de Decreto Legislativo n°50/2023- Concede Titulo de Cidadania Honorária à Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa Projeto de Decreto Legislativo n°51/2023-Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro Projeto de Decreto Legislativo nº52/2023- Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo Projeto de Decreto Legislativo n°53/2023-Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Otacílio de Souza Projeto de Decreto Legislativo nº54/2023-Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias Projeto de Decreto Legislativo n°56/2023- Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Mauricio Neto de Assis Projeto de Decreto Legislativo nº57/2023 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio Projeto de Decreto Legislativo n°58/2023- Concede o Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza Projeto de Decreto Legislativo n°59/2023 Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. José Antônio Dias Projeto de Decreto Legislativo n°60/2023- Concede Diploma de Honra ao Mérito Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais Projeto de Lei 092/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Arca da Vida Construindo Cidadãos - Arca da Vida

Solicita a realização de Audiência Pública a se realizar 06 de dezembro á s 18:00 no salão nobre da Câmara Municipal de Congonhas para tratar da Rodovia Federal BR 040

Requer ao Executivo, a resposta dos seguintes questionamento sobre a Rua Bela Vista, Bairro Pires: - Existe um projeto para a realização de obras de instalação da rede coletora de águas pluviais no local? Caso exista, qual a data prevista para o início das obras? - Existe um projeto para a instalação da rede coletora de esgoto no local supracitado? Caso exista qual a data prevista para o início das obras? - Existe um projeto para a realização da pavimentação asfáltica no local supracitado? Caso exista, qual a data prevista para o início das obras?

Requer ao Executivo, a resposta dos seguintes questionamentos: I- Existe um projeto ou cronograma para a realização da construção de um muro de contenção do barranco localizado atrás da escola José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista? II- Existe um projeto ou cronograma para a realização da reforma da escola José Monteiro de Castro, localizada no bairro Boa Vista?