Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 210, de 28 de janeiro de 1993
|
|
PDL 2/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 211, de 26 de fevereiro de 1993
|
|
PDL 3/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza modificar denominação de via pública - Moacir Frederico - Bairro Tijucal
Apresentação: 2 de Março de 1993
Autor:
Osvaldo Botelho Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 212, de 24 de março de 1993
|
|
PDL 4/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Convoca Plebiscito.
Apresentação: 2 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 213, de 24 de março de 1993
|
|
PDL 5/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 214, de 30 de março de 1993
|
|
PDL 6/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Antônio Nicolau Júnior .
Apresentação: 18 de Abril de 1993
Autor:
Marco Antônio Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 217, de 25 de maio de 1993
|
|
PDL 7/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 218, de 26 de maio de 1993
|
|
PDL 8/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Soldado Carlos Alberto Marques.
Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:
Moacyr Pinheiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 220, de 22 de junho de 1993
|
|
PDL 10/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Alameda Cidade de Matosinhos de Portugal.
Apresentação: 28 de Junho de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 222, de 06 de julho de 1993
|
|
PDL 11/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 29 de Junho de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 221, de 29 de junho de 1993
|
|
PDL 12/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 2 de Agosto de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 223, de 02 de agosto de 1993
|
|
PDL 13/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera denominação do bairro Tancredo Neves - Joaquim Murtinho - para Leopoldino Barbosa.
Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Autor:
Luiz Fernando Oliveira Carvalho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 224, de 24 de agosto de 1993
|
|
PDL 14/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua José Patrocínio da Silva.
Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 225, de 24 de agosto de 1993
|
|
PDL 15/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - José Morais Silva.
Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Autor:
Djalma Geraldo Borges
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 227, de 05 de novembro de 1993
|
|
PDL 16/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito - Professor Juvenal de Freitas Ribeiro.
Apresentação: 19 de Outubro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 230, de 01 de dezembro de 1993
|
|
PDL 17/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Recompõe remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:
Carlos Alberto Pizzamiglio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 226, de 26 de outubro de 1993
|
|
PDL 18/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova contas relativas ao exercício financeiro de 1978.
Apresentação: 4 de Novembro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 228, de 05 de novembro de 1993
|
|
PDL 19/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera Denominação de Via Pública - Rua José Ildefonso Ferreira.
Apresentação: 5 de Novembro de 1993
Autor:
Luiz Gualberto Lobo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 229, de 05 de novembro de 1993
|
|
PDL 20/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera Denominação de Via Pública - Rua Sebastião Vieira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1993
Autor:
Marco Antônio Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 232, de 28 de dezembro de 1993
|
|
PDL 21/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Sr. José Maria Baêta de Assis.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Autor:
Divino Sabará
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 235, de 05 de abril de 1994
|
|
PDL 22/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Avenida José Cupertino Guerra.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Autor:
Marco Antônio Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 233, de 22 de fevereiro de 1994
|
|
PLO 1/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Dá Nova Redação ao Artigo 2º e Parágrafo 2º da Lei nº 1.890, de 12/01/93.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.902, de 01 de abril de 1993
|
|
PLO 2/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Executivo Municipal Construção de Morada para Munícipe que menciona.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 3/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal a Confecção de Urnas Funerárias para Doação a Carentes.
Apresentação: 29 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 4/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 5/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza receber em transferência a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 6/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.898, de 01 de abril de 1993
|
|
PLO 7/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Anexo Único da Lei nº 1.853, de 10/07/92, os itens que menciona.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.903, de 01 de abril de 1993
|
|
PLO 8/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.899, de 01 de abril de 1993
|
|
PLO 9/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco - "As Dorminhocas".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 10/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Isenta de IPTU e Outros Imóveis que especifica.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 11/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Pagamento de Despesas de Pouso Alimentação a Família Desabrigada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 12/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo criar Fundação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.893, de 18 de fevereiro de 1993
|
|
PLO 13/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Doação à FAFIC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.894, de 18 de fevereiro de 1993
|
|
PLO 14/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga Artigos do Código Tributário Municipal que menciona.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.897, de 10 de março de 1993
|
|
PLO 15/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal conceder Abono para Servidores Públicos Municipais que menciona.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.895, de 02 de março de 1993
|
|
PLO 16/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal compensar perda mensal de poder aquisitivo de seus Servidores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.896, de 02 de março de 1993
|
|
PLO 17/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Anistia Fiscal que especifica.
Apresentação: 3 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.900, de 01 de abril de 1993
|
|
PLO 18/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 2 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.904, de 22 de abril de 1993
|
|
PLO 19/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Subvenção de Recursos aos Clubes e Associações que menciona.
Apresentação: 5 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.901, de 01 de abril de 1993
|
|
PLO 20/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à doação que especifica e denomina.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 21/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal custear serviços funerários que menciona.
Apresentação: 17 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 22/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Fica o Executivo Municipal autorizado à concessão de Títulos Dominiais nos casos e para quem menciona.
Apresentação: 10 de Março de 1996
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.911, de 02 de julho de 1993
|
|
PLO 23/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo Municipal à locação que especifica.
Apresentação: 10 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 24/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo custear despesa à Sociedade Columbófila de Congonhas.
Apresentação: 24 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 25/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a prorrogar Contratos Administrativos.
Apresentação: 24 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 1.907, de 12 de maio de 1993
|
|
PLO 26/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial.
Apresentação: 2 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 27/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo firmar convênio com obras sociais do Senhor Bom Jesus e cumprir aluguéis em atrasos.
Apresentação: 30 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 28/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza ao Executivo apoio que menciona ao Grupo Vozes dos Profetas.
Apresentação: 24 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|
|
PLO 29/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa a área de instalação de barracas e ocupação do solo, durante os festejos do Jubileu, em Congonhas.
Apresentação: 26 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original
|