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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Honorária ao Sr. Fabiano Santos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3243/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:24:13
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Honorária à Sra. Mônica de Oliveira Gonçalves Costa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3244/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alex Moreira Rossi
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3245/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:30:39
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Rosemberg Lopes Miranda
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 3325/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 16:02:43
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Títulos de Cidadania Honorária ao Ilmo. MAGNO BRAZ
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3339/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:14:33
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Marcos Paulo Dias Leite Resende
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3375/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 9:16:13
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada - Trâmite finalizado.
Texto Original
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Rubia Carla Rodrigues Oliveira Resende
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3389/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 11:46:39
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Tiago de Rezende
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:16:31
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maura Ribeiro de Andrade Moura
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3529/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:27:34
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Nadir Santos Esteves
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 3559/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 13:19:11
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Revogado o Decreto Legislativo 1.576/2023 referente ao PDL 7/2023
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 3589/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 14:35:44
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra, Maria José do Socorro Passos Pinto
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3606/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:35:47
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Amanda Angélica Marques Mattos Costa
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3607/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:39:14
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cristina Maria Monteiro.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3609/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:23:26
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Silvio Toledo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3610/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 11:27:37
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Sr. Otacílio de Souza
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3618/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 13:59:45
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Diego Mafia Gomes Dias
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3620/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 14:13:59
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à Sra. Joana Darque dos Santos
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3626/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:51:42
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Neto de Assis
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3627/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:56:49
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Pizzamiglio.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3638/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:57:25
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Sergio de Souza
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3639/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:00:31
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. José Antônio Dias
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3689/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 16:44:30
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito á Sra. Marcimone Auxiliadora Sabará Morais
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3697/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:21:40
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadania Honorária ao Sr. Juarez Eustáquio Ribeiro
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 3777/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 12:08:22
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Fernando Sávio Elias Sobral.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 3795/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:08:25
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Almeida Silva Lima.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3805/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 13:02:19
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Município de Congonhas, Relativas ao Exercício Financeiro de 2021, sem Ressalvas
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3979/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:08:19
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina o nome da Senhora Arlete Amélia de Souza na nova Cantina no Campo do Bangu
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4027/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 11:54:48
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina rua Pública José Livio Vartuli.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4084/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina se Via Pública a travessa Reinaldo Gomes da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4146/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:07:01
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina se Via Pública Estrada Valdivino Vieira Cunha
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4147/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:13:53
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública a rua Dedevaldo Ramos Paulino.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4285/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 10:57:51
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Ementa, o art. 1º, inciso III do art. 2º e o inciso III do art. 5º da Lei nº 3.995, de 22 de abril de 2021, que menciona.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 11:43:30
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 12:06:07
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do “Cartão Cesta Servidor".
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 12:09:49
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Casa de Convivência Dom Luciano.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 12:15:52
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
06/01/2023 -
Horário: 12:36:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
06/01/2023 -
Horário: 12:38:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no Município de Congonhas e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
10/01/2023 -
Horário: 11:45:47
Autor:
Mércio
Localização Atual: Procurador Legislativo - ProLeg
Status: Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 7:26:55
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de verba para as Entidades sem Fins Lucrativos - Blocos Carnavalesco e Escola de Samba.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 7:32:25
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha Junho Violeta - Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, durante todo o mês de junho
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 9:43:14
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do cicloturismo do Município de Congonhas e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 12:02:46
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada, conforme determinado pelo Presidente da Câmara, por descumprir o artigo 124 do Regimento Interno ( não possuir a devida justificação).
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Congonhas o "Final de semana dos carros rebaixados e customizados" a ser celebrado anualmente em junho.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 12:13:19
Autor:
Leleco
Localização Atual: Galileu
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Pedido de vista aprovado. Matéria encaminhada ao gabinete do vereador Galileu.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Congonhas o "Dia do Comerciante", a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 12:21:45
Autor:
Leleco
Localização Atual: Galileu
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Pedido de vista aprovado. Matéria encaminhada ao gabinete do vereador Galileu.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaço na Praça de Eventos, em um domingo de cada mês, destinado a desenvolver encontros de veículos com som automotivo, no âmbito do Município de Congonhas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 12:28:38
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada. Tramite finalizado
Texto Original
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a complementação de transferência de recursos à Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 7:28:43
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Congonhas, o dia do Influenciador Digital, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 11:02:11
Autor:
Leleco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada, conforme determinado pelo Presidente da Câmara, por descumprir o artigo 124 do Regimento Interno ( não possuir a devida justificação).
Texto Original
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal da luta contra a discriminação racial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 8:09:22
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal e a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 8:14:07
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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