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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO – UNIARTE

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONGONHAS – ADECON

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES - ACART

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL –- CISRU - CENTRO SUL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CONVÊNIO QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM CONVÊNIO ARQUIDIOCESE DE MARIANA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM O CONVÊNIO QUE MENCIONA - CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP (CESSÃO DA CAPELA VELÓRIO).

AUTORIZA REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E DO VALE PIRANGA – CISAP VP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA REPASSE À ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONGONHAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONGONHAS - ASCACON

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS - PARC

INSERE ATIVIDADE CULTURAL AUTOMOTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O DIA MUNICIPAL DA VOZ

ALTERA O INCISO VIII-A DO ART. 6º, DA LEI N.º 2.624, DE 21 DE JUNHO DE 2006, INSERIDO PELA LEI N.º 3.214, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO NA FORMA DE VENDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 13ª RPM – 9ª CIA PM INDEPENDENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PCMG

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG/2ª CIA IND

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECICLANDO VIDA - ARV

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SPASSO DANÇAS CLÁSSICAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO/MG - ASCOBEC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOUTOR JOAQUIM MURTINHO - ASCOMUR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA DE ALTO MARANHÃO

ALTERA A LEI N.º 2.457, DE 6 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS AMBIÊNCIAS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CONGONHAS, REVOGA, ACRESCENTA E EXCLUI ARTIGOS QUE MENCIONA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS

INSERE ATIVIDADE CAMINHADA RELIGIOSA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O RATEIO NA PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA - CIBAPAR

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - PROJETO GAROTO CIDADÃO.

AUTORIZA REPASSE À ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONGONHAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CONGONHAS – AMPEC

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS - LCD

AUTORIZA REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE, OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR