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OFDIV 8/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Agradecimento.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:02:20
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 9/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Solicita a Comissão de Educação a cooperação na apuração e demais tratativas de uma suposta ação de Intolerância Religiosa e Perseguição Política praticado contra servidora efetiva da rede municipal de educação.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:57:27
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 10/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Encaminho Cópia do acórdão.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 9:38:25
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Procurador Legislativo - ProLeg
Status: Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Procurador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 73 de 2021
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
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OFDIV 11/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício EMATER/ESLOC-CONGONHAS nº 002/2023 - Relatório Anual de Ações.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1667/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 11:05:20
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 12/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício 10094/2023 Tribunal de Contas - Comunico que foi emitido o parecer Prévio sobre as contas desse Município, na sessão de 07/03/2023, referente ao processo acima epigrafado, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 16/05/2023.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 2151/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 13/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Solicitação de empréstimo de salão da Câmara Municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 2152/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 12:05:19
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFDIV 14/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Solicito uma Audiência Pública .
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 2180/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 14:06:51
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 15/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Respostas aos ofícios números 020/2021 e 021/2023 - Comissão Especial de Inquérito.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 2273/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 12:27:39
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
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OFDIV 16/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 076/2023/CEI- Responde a requisitos da Comissão Especial de Inquérito - CIGEDAS
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2358/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 7:30:01
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
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OFDIV 17/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício 054/OAB/Congonhas/2023 - Solicita informações quanto a Legislação que criou os cargos de Assessor Jurídico de Gabinete Parlamentar.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 2392/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 18/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Requer a informação se houve alguma aprovação de permuta em relação à empresa Terramares e a Prefeitura Municipal de Congonhas, no terreno supracitado.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2478/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:13:14
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Texto Original
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OFDIV 19/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Pagamento de Emenda Parlamentar OGU/2023
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original
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OFDIV 20/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício n° 2035/2023 - Envia cópia do acórdão referente à ADI n° 1.0000.21.103417-8/000
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3257/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 13:18:34
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFDIV 21/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: Vimos por meio deste convidá-los para Aula inaugural dos cursos relacionados a Emenda Impositiva que acontecerá no dia 06/11/2023 as 19h na sede da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3630/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 7:37:53
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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EMDIM 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3950/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:24:37
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3962/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 11:47:59
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3963/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despensa do Município de Congonhas para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3965/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:39:12
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despensa do Município de Congonhas para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3966/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:01:13
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3970/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:27:31
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3972/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:53:55
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3980/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 9:22:38
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMDIM 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3996/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:55:24
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIM 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 3997/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:23:57
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIM 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 4004/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:52:04
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIM 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 4005/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:54:12
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMDIM 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva ao projeto de lei n°81/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 4007/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:47:18
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VTPL 1/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 018/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1048/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 14:56:54
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário para leitura na 9ª R.O. de 04/04/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 70 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
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VTPL 2/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 016/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 15:04:17
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário para leitura na 9ª R.O. de 04/04/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 110 de 2022
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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VTPL 3/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 022/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 15:06:44
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário para leitura na 9ª R.O. de 04/04/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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VTPL 4/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 017/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1051/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 16:09:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Plenário para leitura na 9ª R.O. de 04/04/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
Acompanhar Matéria
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VTPL 5/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: Veto Total à Proposição de Lei nº 023/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 7:56:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao plenário para leitura na 9ª R.O. de 04 de abril de 2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Mércio
Texto Original
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VTPL 6/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/125/2023 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei nº 040/2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2374/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 15:25:23
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VTPL 7/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/105/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 037/2023.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2026/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:16:42
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VTPL 8/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/109/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 036/2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2046/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 15:11:51
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Procurador Legislativo - ProLeg
Status: Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Procurador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
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VTPL 9/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/106/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 038/2023.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2027/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:21:07
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Procurador Legislativo - ProLeg
Status: Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Procurador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
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VTPL 10/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/107/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 039/2023.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2028/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 12:34:53
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Procurador Legislativo - ProLeg
Status: Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Procurador.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
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VTPL 11/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/149/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 044/2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2863/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 13:02:22
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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VTPL 12/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/150/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 045/2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2864/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 13:05:26
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VTPL 13/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/183/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 59/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 3480/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:49:59
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Autor(es):
Patrícia Monteiro
Texto Original
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VTPL 14/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/187/2023- Razões de Veto Total á Proposição de Lei n°.57/2023
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 3494/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 11:00:44
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Texto Original
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VTPL 15/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/190/2023-Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.63/2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3518/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:16:48
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VTPL 16/2023 - Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ementa: PMC/GAPRE/203/2023- Razões de Veto Total á Proposição de Lei n.° 72/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3624/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 15:35:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 1/2023 - Ata
Ementa: Ata da audiência pública realizada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1695/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 9:38:56
Autor:
PMA - Comissão Proteção ao Meio-Ambiente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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CPI 1/2023 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa: Comissão Especial de Inquérito - PA CMC 034/2023 - Investigar irregularidades nas obras executadas pelo município.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Comissão Especial - CE
Localização Atual: Comissão Especial - CE
Status: Portaria - Comissão Especial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Portaria CMC/126/2023 - Constitui Comissão Especial de Inquérito.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 267 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PMC
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 250 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 125 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 366 de 2023
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 365 de 2023
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 237 de 2023
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 236 de 2023
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Lucas Bob
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 221 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 16 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 253 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 254 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 255 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 252 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 268 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Documentos Acessórios:
176
Texto Original
Texto Articulado
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CPI 2/2023 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Ementa: Requer a instauração de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades em parcerias firmadas entre o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida. - OBS: TEM ANEXOS QUE RESPONDEM AO OFÍCIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. -
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 2 de 2024
Data Anexação: 12 de Março de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 141 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 121 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 275 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 528 de 2024
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 17 de 2024
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 19 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 22 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 27 de 2024
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 616 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer nº 2 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 192 de 2024
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 185 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 125 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 111 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 102 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 87 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 84 de 2024
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexadora:
Ofício CMC nº 19 de 2024
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Eustáquio
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 404 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento Cidadão - Plenário nº 31 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Requerimento Cidadão - Plenário nº 32 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 123 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 124 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento Cidadão - Plenário nº 3 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 248 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 13 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 363 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 12 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Cidadão
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 369 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Documentos Acessórios:
200
Texto Original
Texto Articulado
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EMPLO 1/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°81/2023 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Congonhas Para o Exercício Financeiro de 2024
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3951/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 13:35:48
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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EMPLO 2/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°81/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 3958/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 16:13:29
Autor:
José Bernardes de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPLO 3/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 3969/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 13:36:30
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
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EMPLO 4/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário
Ementa: Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei 081/2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4158/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:14:12
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada. Trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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