1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Indica ao Executivo solicitando a instalação de redutor de velocidade próximo à Escola Municipal Augusto Silva, na Rua Dr. Vitorino, próximo ao número 577 A, Bairro Vila São Vicente e monitoramento de segurança pública durante o período e entrada de alunos

Indica ao Executivo a solicitação da implantação de caneleta para escoamento de águas pluviais na Av. Israel Pinheiro, no trecho Comprendido na altura do n°449 até a praçinha do Bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo que solicite a colocação de redutores de velocidade na Rua Tómas Moreira, Bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que solicite a realização de serviços de limpeza geral e manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santa Mônica, bem como a manutenção da academia ao ar livre situada ao lado da unidade, incluindo avaliação, reparos e conservação dos equipamentos

Indica ao Executivo estudo técnico, em conjunto com a Defesa Civil, com o objetivo de avaliar e adotar as providências necessárias para a contenção e estabilização do barranco que cedeu na Rua Efigênia lsidoro de Deus nas proximidades do n° 45, no Bairro Eldorado.

Indica ao Executivo estudo técnico, em conjunto com a Defesa Civil, com o objetivo de encontrar medidas para solucionar o problema enfrentado pelos moradores da Rua Geraldo Magela, Bairro Bom Jesus, onde, em períodos de chuva, ocorre infiltração e entrada de água no interior da residência, situação essa que se iniciou após a execução da obra realizada pela Prefeitura na Rua Nossa Senhora de Lourdes.

Indica ao Executivo que realize a pintura ou revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Julia Kubitschek, próximo ao número 631.

Indica ao Executivo que faça a manutenção no pavimento asfáltico da Rua Raul Riberti, próximo ao número 96.

Indica ao Executivo a realocação da lixeira instalada na calçada em frente ao imóvel localizado na Rua Raul Riberti, próximo ao número 96.

Indica ao Executivo que providencie, com urgência, o reparo de um buraco existente na Rua Manoela das Chagas Pereira, em frente ao número 23, no Bairro Nova Cidade, neste Município

Indica ao Executivo que estude a viabilidade da inclusão da especialidade de Hematologia na rede municipal de saúde, por meio da organização de atendimento especializado regular à população

Indica ao Executivo que solicite a Extensão de Rede Elétrica, na Rua Granada n°63 Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição ou retirada de peças quebradas e a troca de aparelhos danificados, em todas as academias ao ar livre e playgrounds instaladas no âmbito do Município de Congonhas

Indica ao Executivo que realize manutenção no asfalto da Rua Conceição Gomes Nereu, localizada no Bairro Vila Nereu, tendo em vista que o pavimento está cedendo em sua lateral, causando transtornos aos moradores e oferecendo risco à segurança de pedestres e motoristas

Indica ao Executivo que realize a limpeza da área da Praça Santo Antônio, no Bairro Pires, conforme foto em anexo, bem como a recolocação da academia ao ar livre no referido local

Indica ao Executivo que realize estudo técnico visando a implantação de desvio, drenagem ou outra solução adequada para a enxurrada que desce da Rua Thiago para a Rua Santo Antônio, no Bairro da Praia.

Indica ao Executivo providências quanto a abertura de passagem do portão no PSF Vila Andreza, Ideal e Rosário

Indica ao Executivo providências quanto a abertura de passagem do portão no PSF Vila Andreza, Ideal e Rosário

Indica ao Executivo a inclusão da Rua José Quirino, Bairro Pedreira, no itinerário da linha de lotação que atende a região nos horários de 07:00, 12:00 e 18:00 horas, considerando a necessidade de melhoria no acesso ao transporte público para os moradores e trabalhadores locais.

Indica ao Executivo providências de manutenção e pintura do guarda-corpo localizado na Rua Hematita, próximo ao número 552, Bairro Praia

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção constante das palmeiras localizadas ao longo da Avenida Júlia Kubitschek.

Indica ao Executivo providências quanto a implantação de paisagismo e revitalização da área verde existente e instalação de guarda-corpo ou grade de proteção na rua José Lourenço Cordeiro, próximo ao número 150, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências para instalação de redutor de velocidade na Rua José Maria Gonçalves, próximo ao número 106, Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo providências quanto a realização de vistoria técnica e, se constatada a necessidade, o corte de um árvore localizada na Rua Felício Rossi, próximo ao número 197, Bairro Alvorada.

Indica ao Executivo providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Guiomar Marinho Mariana, próximo ao número 71, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências quanto a instalação de bocas de lobo na Rua Manoel Coelho Ferreira em frente ao número 37, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a necessidade de substituição da grade atualmente instalada na Escola Municipal Jair Elias, localizada na Rua Eurico Lobo, 150, Bairro Santa Mônica, por muro, tendo em vista a segurança das crianças, servidores e demais membros da comunidade escolar.

Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Marco Aurélio Andrade Cacheado, presidente do Rotaract Club de Congonhas, e ao próprio Rotaract Club de Congonhas, em reconhecimento à relevante atuação comunitária, ao espírito de liderança e ao expressivo impacto social decorrentes da realização da 1ª edição da Corrida Contra a Pólio, ocorrida em 25 de janeiro de 2026.

Apresenta Moção de Pesar Pelo falecimento de Jefferson Cláudio Marques Silva, ocorrido em 18 de dezembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Moacyr Batista, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Jhon Lenon Souza, pelo seu falecimento ocorrido dia 08 de Janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Sra. Eunice Barbosa, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Zilda Fernandes Martins, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Terezinha Martinha Dias de Oliveira, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Cleunice Margarida do Carmo, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Marluci Soraia de Oliveira, em razão de seu falecimento ocorrido em 20 de janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Olimpio da Silva Ferreira, ocorrido no dia 24 de Janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Olga D'Aparecida Marques, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de Fevereiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Josué Simplíco Silva, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Efigênia Àvila Nascimento (Dona Efigênia), ocorrido no dia 22 de Dezembro de 2025

Encaminha ao Secretário Municipal de Obras solicitação para o Bairro São Luiz ao Bairro Cidade Jardim.

PMC/SEPLAN/DCONV/425/2025- Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N°03/ 2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/430/2025- Cópia do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município e a Câmara Municipal de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/431/2025- Cópia do Termo de Fomento N°059/2025 que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Rotary Clube de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/432/2025- Cópia do Termo de Fomento N°032/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/433/2025- Cópia do Termo de Fomento N°039/2025 que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda do Alto Maranhão

PMC/SEPLAN/DCONV/435/2025- Cópia do termo de Colaboração N°08/2025,que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores de Caseiros de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/436/2025- Cópia do Termo de Colaboração N°014/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/437/2025- Cópia do Acordo de Cooperação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Parque Tecnológico de São José Campos

PMC/SEPLAN/DCONV/438/2025- Cópia do Termo de Fomento N°62/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação do Bairro Nova Cidade-ABNOVA

PMC/SEPLAN/DCONV/439/2025- Cópia do Termo de Fomento N°046/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas-IHGC

PMC/SEPLAN/DCONV/440/2025- Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°027/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/441/2025- Cópia do Termo de Fomento N°086/2025, que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEGOV/GAB/53/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 05/2024 da Vereadora Patrícia Monteiro, com verba destinada à Clínica M Mãe e Mulher

PMC/SEGOV/GAB/54/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Roberto Aguiar, com verba destinada ao Grupo Renascer da Terceira Idade

PMC/SEGOV/GAB/55/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Roberto Aguiar, com verba destinada ao Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEGOV/GAB/56/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 04/2024 do Vereador Gerson Daniel de Deus, com verba destinada à Associação Casa de Apoio Vovó Catharina

PMC/SEGOV/GAB/57/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira, com verba destinada à Associação Casa de Apoio Vovó Catharina

PMC/SEPLAN/DCONV/447/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°082/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Municipal de Congonhas e a Associação Municipal de Pastores Evangélicos de Congonhas- AMPEC- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/448/2025- Encaminhada em anexo cópia do Termo de Fomento n°084/2025 que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/449/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°068/2025 que entre se Celebram o Munícipio de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas APAE- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/451/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°048/2025 que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores do Bairro Ipiranga- AMORIP- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/452/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°067/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas- APAE- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/453/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°065/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/454/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Colaboração n°023/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito- para Ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/455/2025 - Encaminhamos em anexo cópia de Convênio n°012/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/456/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Convênio n°011/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de São José- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/457/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°15/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/459/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n°01/2020, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Política Militar de Minas Gerais-PMMG- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/460/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°04/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/461/2025 - Encaminhamos em anexo cópia de Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°04/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o instituto Beneficente Vida Nova- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/462/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n°093/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Trampolim- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/463/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Convênio n°13/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição- para Ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/464/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°085/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Comunitário de segurança Pública de Congonhas- CONSEP- para ciência e controle

PMC/SEPLAN/DCONV/467/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°10/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Nova Cidade- ABNOVA

PMC/SEPLAN/DCONV/468/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°14/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus- AHBJ

PMC/SEPLAN/DCONV/470/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°027/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/471/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Convênio n°07/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus0 AHBJ

PMC/SEPLAN/DCONV/473/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem

PMC/SEPLAN/DCONV/474/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomenton°10/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida Construindo Cidadãos

PMC/SEPLAN/DCONV/475/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n°022/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação do Moradores Amigos do Bairro santa Mônica

PMC/SEPLAN/DCONV/476/2025 -Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao Quarto Termo de Colaboração n°09/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Centro de Apoio ao Menor- CEAMEC

PMC/SEPLAN/DCONV/477/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Contrato de Rateio n°003/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e os ECOTRES

PMC/SEPLAN/DCONV/478/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do termo Aditivo ao termo de Colaboração n°02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes- ACART

PMC/SEPLAN/DCONV/480/2025 - Encaminhamos em anexo cópia de Acordo de Cooperação Técnica n°02/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a SICCOB NOSSACOOP

PMC/SEPLAN/DCONV/481/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do segundo Termo Aditivo ao termo de Fomento n°71/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/484/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Convênio n°14/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia de Nossa Senhora Mão da Igreja

PMC/SEPLAN/DCONV/485/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°90/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o lar das Operárias de São José

PMC/SEPLAN/DCONV/486/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Segundo Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n°08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes-ACART

PMC/SEPLAN/DCONV/487/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n°08/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes-ACART

PMC/SEPLAN/DCONV/488/2025 - encaminhamos em anexo cópia do termo de Fomento n°091/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos moradores dos Bairros Boa Vista e Complementação- ABOVIC

PMC/SEPLAN/DCONV/490/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°089/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes-ACART

PMC/SEPLAN/DCONV/491/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeira Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°778/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas-CEAMEC

PMC/SEPLAN/DCONV/492/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n°047/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Renascer da Terceira Idade

PMC/SEPLAN/DCONV/493/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°049/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fraternidade Feminina Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/494/2025 - Encaminhamos em anexo do termo de Fomento n°088/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fraternidade Feminina Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/495/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do Termo de Fomento n°074/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas

PMC/GAB/DRLEG/305/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/329/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/306/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/323/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/307/2025 - Resposta à Indicação CMC/675/2025 do Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/308/2025 - Resposta à Indicação CMC/1181/2025 do Vereador Dr. Gilmar Seabra

PMC/GAB/DRLEG/309/2025 - Resposta à Indicação CMC/424/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/310/2025 - Resposta às Indicações CMC/1150/2025 e CMC/991/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/311/2025 - Resposta às Indicações CMC/1176/2025 e CMC/1125/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/312/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes : 1) CMC/956/2025; 2) CMC/1083/2025; 3) CMC/884/2025; 4) CMC/977/2025; 5) CMC/1137/2025; 6) CMC/975/2025; 7) CMC/952/2025.

PMC/GAB/DRLEG/315/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/360/2025 do Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/001/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/342/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/002/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/330/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/003/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/356/2025 do Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/004/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/347/2025 dos Vereadores Heli Nascimento e Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/005/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/351/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/007/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/341/2025 do Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/008/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/321/2025 do Vereador Dr. Gilmar Seabra

PMC/GAB/DRLEG/009/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/322/2025 do Vereador Dr. Gilmar Seabra

PMC/GAB/DRLEG/010/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/338/2025 do Vereador Roberto

PMC/GAB/DRLEG/011/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/334/2025 do Vereador Igor Souza Costa

PMC/GAB/DRLEG/012/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/326/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/SEGOV/GAB/001/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Robertinho

PMC/SEGOV/GAB/002/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 03/2024 do Exmo. Lucas Santos Vicente

PMC/GAB/DRLEG/014/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/362/2025 do Vereador Galileu

PMC/SEGOV/GAB/004/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 01/2024 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/SEGOV/GAB/003/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/GAB/006/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/339/2025 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/GAB/007/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/311/2025 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar - Obs.: Contém CD, em razão de a resposta possuir muitas páginas; acesso disponível em Documentos Acessórios.

PMC/SEGOV/GAB/008/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/312/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães.

PMC/SEGOV/GAB/009/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/363/2025 protocolado pela Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo.

PMC/SEPLAN/DCONV/469/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°27/2025, que entre si Celebram o Municipio de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova - - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SEPLAN/DCONV/469/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°27/2025, que entre si Celebram o Municipio de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova - - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SEPLAN/DCONV/483/2025 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SEPLAN/DCONV/496/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Centro de Apoio ao Menor - CEAMEC- - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SEPLAN/DCONV/497/2025 - Cópia do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N°001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SEPLAN/DCONV/499/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°065/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SEPLAN/DCONV/500/2025 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o lnstituto de Agricultura Orgânica Origem - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

PMC/SMGU/002/2026 - Sugestão de critério para denominação de vias públicas em novos loteamentos situados em áreas quilombolas

PMC/SEGOV/GAB/010/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/327/2025 de autoria da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/011/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/336/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/012/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/344/2025 de autoria da Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães.

PMC/GAB/023/2026 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°096/2025 que Autoriza o remanejamento de recursos vinculados à Emenda Impositiva no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde.

PMC/SEGOV/GAB/015/2026 - Em atenção à Emenda impositiva 03/2024 do Exmo. Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/GAB/016/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 11/2024 do Exmo. Sebastião Moreira

PMC/SEFIN/003/2026 - Quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre do exercício de 2025 -

Requer ao Executivo cópia dos comprovantes de manutenção preventiva de todos os veículos utilizados no transporte de alunos e pacientes no Município de Congonhas. Requer-se, ainda, que a documentação seja apresentada de forma individualizada por veículo, contendo, no mínimo: a) ldentificação do veículo (placa, modelo, ano e tipo); b) lndicação da natureza da manutenção preventiva realizada; c) Data da execução dos serviços; d) Quilometragem registrada à época da manutenção e atualmente; e) ldentificação da empresa ou oficina responsável pelos serviços; f) lndicação da fonte do recurso utilizado e do procedimento licitatorio ou instrumento de contratação correspondente (número do processo, modalidade, contrato/ata, quando houver); g) Periodicidade adotada para a manutenção preventiva.

Requer ao Executivo às seguintes informações, de forma individualizada para cada profissional que atuará no Programa Congonhas Mais Saudável, inclusive nos novos números anunciados para o ano de 2026: 1). Nome completo do profissional; 2). Formação acadêmica, com indicação do curso superior, institulção de ensino e ano de conclusão; 3). Número de inscrição no Conselho Regional de Educação (CREF) competente; 4). Comprovação de que o profissional encontra-se em dia e em situação regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certidão, declaração ou documento equivalente válido; 5). Espécie de vínculo mantido com o Município de Congonhas, com a indicação se o profissional é servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jurídica aplicável, bem como o respectivo instrumento contratual; 6). lndicação do núcleo, modalidade local, carga horária de atuação e número de pessoas

Requer ao Executivo para que preste às seguintes informações e encaminhe a documentação correspondente: 1). Documentos e informações requeridos: a) Copia integral dos relatórios tecnicos, laudos, pareceres ou notas técnicas que tenham fundamentado a elaboração e publicação de matéria oficial no site institucional da Prefeitura de Congonhas referente a eventos envolvendo atividade minerária no Município; b) ldentificação dos orgãos, setores técnicos ou profissionais responsáveis pela elaboração dos referidos documentos; c) lnformação acerca da eventual participação de orgãos ambientais, de defesa civil ou de fiscalização externa na produção das informações divulgadas, com encaminhamento de cópia dos respectivos registros; d) Esclarecimento da metodologia técnica utilizada para embasar as conclusões divulgadas à população.

Requer ao Executivo que solicite por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Zeladoria, sejam prestadas as seguintes informações referentes ao exercício de 2025: 1) Relação das ordens de serviço emitidas, discriminado: . Obras concluídas; . Obras iniciadas; . Obras canceladas; . Obras em andamento 2) Informar ainda, as obras previstas para 2026, especificando o local, objeto, responsável pela execução e, sempre que possível, as datas previstas de início e término, Solicita-se, ainda, que seja informado, para cada obra iniciada ou em andamento, a sua situação atual, de forma detalhada, incluindo, sempre que possível, o local de execução, o objeto da obra ou serviço e a data de início e a previsão de término.

Requer ao Executivo que informe quais projetos ou intervenções encontram-se em andamento ou previstos para a área conhecida como Lagoa II, localizada no Bairro Joaquim Murtinho

Requer ao Executivo que solicite à Secretaria Municipal Segurança Pública e Trânsito, que realize um estudo de viabilidade do trânsito em especial nas seguintes Ruas: 1). Rua ldeal; 2). Rua Djalma Borges; 3). Rua Vista Alegre; 4). Rua Ulisses de Oliveira

Requer ao Executivo que solicite através da Secretaria de Planejamento e conforme laudo da Defesa Civil e fotos (em anexo), informações sobre um imóvel da Rua Aleijadinho, que encontra-se com sérios riscos estruturais e fisicos para os moradores, ainda temos conhecimentos que existem outros imóveis particulares e do Município na mesma situação, portanto, segue as seguintes informações: 1) Existe no município caminhos que envolvem incentivos fiscais e parcerias com empresas ou órgãos Federais ou Estaduais para manutenção destes imóveis em áreas tombadas pelo Patrimônio? 2) Existe algum convênio no Município que trata de projetos de restauração de móveis particulares tombados? 3) Existe algum convênio ou parceria de contrapartida entre o proprietário de um imóvel particular tombado para que após a reforma o imóvel possa ter o uso cultural ou público, que seja de relevante interesse para a comunidade?

Requer ao Executivo submissão ao Plenário de pedido de esclarecimentos, providências acerca da suspensão do Credenciamento PMC/001/2025-PRC 151/2025

Requer ao Executivo que solicite juntada formal da Nota Técnica Pública n°01/2026 nos autos e nos trabalhos da Comissão Administrativa instituída pela Portaria n° PMC/134, de 30 de Janeiro de 2026

Requer ao Executivo informações sobre os Concelhos Municipais e diligências Requer-se, expressamente ,que; 1) Todos os documentos encaminhados 2) Contenham assinaturas da autoridade responsável; 3) Tragam Identificação funcional e setor de origem; 4) sejam certificados quanto à veracidade, integridade e completude das informações; 5) Seja observadas a fé pública, sendo vedada a recusa ,adulteração ou supressão de documento público; 6) A revisão do indeferimento constante do Ofício n°001/PMC/CASADOSCONCELHOS/SEGOV/2026, com o fornecimento integral das informações e documentos solicitados ; 7) O encaminhamento de relação oficial completa de todos os Concelhos Municipais existentes no Município de Congonhas; 8) A garantia de pleno acesso à documentação, inclusive em meio digital, sem condicionamento a consultas genéricas ou orientações contraditórias 9) O registro do presente requerimento nos anais da Câmara, para fins de controle institucional e eventual adoção de medidas legais

Requer ao Executivo que solicite a SEDASC, para que ela encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, manifestação técnica escrita, contendo esclarecimentos e justificativas especificas, objetivas e documentadas, acerca dos seguintes pontos: 1). As falhas procedimentais identificadas no chamamento público, indicando se houve apuração interna, correção de atos ou convalidação administrativa com a devida fundamentação legal; 2). Esclarecendo a inviabilização do protocolo presencial previsto no edital, por qual motivo o meio previsto não estava disponivel quais providências administrativas foram adoladas; se houve comunicação formal aos interessados, 3). A admissão de prática administrativa diversa da prevista no edital, com a respectiva justificativa legal para o afastamento do principio da vinculação ao edital, 4). A atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI no processo, esclarecendo: a) Qual o fundamento legal ou editalicio para análise de impugnações, e se houve delegação formal de competência; se a SEDASC ratificou ou homologou os atos praticados. 5). A publicação de decisão no Diário Oficial Eletrônico sem homologação formal, esclarecendo: a) se houve despacho, portaria ou ato administrativo de homologação, em caso positivo, encaminhar cópia integral do ato 6). A ausência de encerramento formal do procedimento, indicando se existe decisão administrativa final válida e, em caso afirmativo, encaminhar o respectivo documento. 7). informando A instituição de ponto facultativo durante o prazo recursal, a) se houve suspensão ou prorrogação de prazos, b) qual o fundamento legal adotado, 8). A negativa de vista integral dos autos, esclarecendo por que não foi franqueado acesso completo ao processo, se houve registro formal dos pedidos de vista, 9). O não atendimento a pedidos formais de vista e digitalização, indicando as razões administrativas para a ausência de resposta, 10). As medidas adotadas (ou não) pela SEDASC quanto ao dever de autotutela administrativa, nos termos da Súmula 473 do STF e dos arts 53 e 55 da Lei nº 9 784/1999, diante dos vicios apontados, 11). A avaliação da SEDASC quanto ao risco de nulidade do certame, considerando o conjunto das irregularidades identificadas.

Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações à Secretária de Saúde: 1) Se há, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal; 2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princípios ativos; 3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitatórios, dificuldades com fornecedores, insuficiência orçamentária ou outros fatores; 4) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar o fornecimento dos medicamentos; 5) Se há previsão para normalização do abastecimento, indicando prazos estimados

Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações acerca do conjunto Habitacional do Campinho iniciado na gestão anterior que se encontra paralisado: 1) Qual a situação atual da obra, informando o percentual de execução física e financeira alcançado até a paralisação; 2) Quais os motivos que ocasionaram a interrupção da construção do referido conjunto habitacional; 3) Se há contrato vigente relacionado à obra, informando número do contrato, empresa responsável e eventual rescisáo, suspensão ou inadimplência contratual; 4) Se existem pendências técnicas, administrativas, orçamentárias ou jurídicas que impeçam a continuidade da obra; 5) Quais providências estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada do empreendimento; 6) Se há previsão de reinício e conclusão da obra, indicando prazos estimados.

Requer ao Executivo , que encaminhe ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referente a CPI DAS OBRAS instituída pela portaria 126/2023: 1) Se o relatorio final da Comissão Parlamentar de lnquerito - CPI foi oficialmente encaminhado ao Controle lnterno do Município, informando a data do encaminhamento; 2) Quais providências foram adotadas pelo Controle lnterno a partir do recebimento do referido relatório; 3) Se houve instauração de procedimentos administrafivos, auditorias, sindicâncias ou outras medidas de apuração decorrenÍes das conclusões e recomendações constantes no relatório, especificando a situação atual de cada uma; 4) Se o relatorio foi encaminhado ou compartilhado com outros orgãos de controle ou fiscalização, indicando quais e em que datas.

Requer aplicação de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n°01/2026, que denomina Passarela "Lusia Maria de Jesus" a passarela que faz a ligação entre o Bairro Boa Vista e a Região Central de Congonhas, situada na Linha Paraopeba-KM 48916 no Município de Congonhas//MG

Requer autorização para a participação institucional no 1° Congresso Estadual de Vereadores, Assessores e Servidores Públicos.

Requer ao Executivo informações detalhadas e individualizadas acerca da retirada dos profissionais de apoio pedagógico no período da tarde 1) Relações nominal dos alunos que atualmente são acompanhados por profissional de apoio pedagógico indicando . Escola em que estão matriculados; . Série/ano; . Tipo de necessidade Educacional especial (sem exposição de dados sensíveis desnecessários, resguardando-se a LGPD) . Se o aluno estuda em regime parcial ou integral 2) Identificação do profissional de apoio que acompanha cada aluno, informado . Nome, formação, Cargo/função exercida . Vinculo com o Munícipio ( efetivo, contrato, terceirizado ou outro);

Requer que solicite à Secretaria Municipal de Educação SEMED o encaminhamento das informações abaixo relacionadas, acerca do processo de cadastro e efetivação de matrículas em creches Municipais, referente ao período mencionado: 1). O número total de crianças cadastradas para vagas em creches no mês de novembro de 2025; 2). O número total de crianças que efetivamente realizaram a matrícula, apos as convocações realizadas ; 3). A relação quantitativa entre cadastros realizados e matrículas efetivadas, de forma a demonstrar objetivamente o atendimento integral da demanda informada; 4). Esclarecimento acerca de eventuais cadastros não convertidos em matrícula, com a indicação dos respectivos motivos, se houver.

Requer ao Executivo junto à Secretaria de Gestão Urbana que responda em relação sobre o projeto de engenharia social, se a mesma já está formada e quais a providências já tomadas a respeito.

Requer ao Executivo junto à Secretaria de Obras que responda em relação as casas interditadas no Bairro Alvorada e Bairros adjacentes: 1)- De quem é a responsabilidade pela limpeza das casas interditadas? 2)- Há projetos de construção ou reforma das referidas casas? 3)- As casas que estão em área de risco serão desapropriadas?

PMC/GAB/341/2025 - Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°58/2025 que “Institui o Circuito de Blocos e Escolas de Samba do Carnaval de Rua “Manoel Corrêa Evangelista”, no Município de Congonhas, e dá outras providências” - PL 63/2025

PMC/GAB/16/2026- Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°71/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo, mobilidade reduzida e idosos em eventos públicos e privados no Município de Congonhas e dá outras providências ( Projeto de Lei n°82/2025)

PMC/GAB/17/2026: Razões de Veto Integral à Proposição de lei n° 72/2025 que Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal de Congonhas- MG ,e dá outras providências ( Projeto de Lei n°85/2025)

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais, através de cartão de débito, crédito e Pix, e dá outras providências

Denomina Passarela Lusia Maria de Jesus a passarela que faz a ligação entre o Bairro Boa Vista e a Região Central de Congonhas, situada na linha Paraopeba - Km 486+916, no Município de Congonhas/MG