SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.701, de 30 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PROFETA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 30 de novembro de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.691, DE 06/11/89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 30 de novembro de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.691 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.691, de 06 de novembro de 1989
Lei nº 1.698, de 30 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA SUBVENCIONAR A SOCIEDADE MUSICAL N. S. D’AJUDA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 30 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA SUBVENCIONAR AO SERVASC A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 191, de 30 de novembro de 1989 Ementa: APROVA CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 190, de 30 de novembro de 1989 Ementa: APROVA CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 194, de 22 de novembro de 1989 Ementa: APROVA CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 16 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PRESENTE EXERCÍCIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.570, de 24 de novembro de 1988
Lei nº 1.694, de 14 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 189, de 13 de novembro de 1989 Ementa: ATUALIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS A EFETUAR A APLICAÇÃO FINANCEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.693, de 06 de novembro de 1989 Ementa: FAZ DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O REMBOLSO DE VALOR QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.699, de 30 de novembro de 1989
Lei nº 1.690, de 06 de novembro de 1989 Ementa: SUBVENCIONA A ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR À APAE DE CONGONHAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.716, de 26 de dezembro de 1989
Lei nº 1.688, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA PAGAR FUNERAL QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 06 de novembro de 1989 Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.640, DE 18/07/89 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.640, de 18 de julho de 1989
Lei nº 1.686, de 06 de novembro de 1989 Ementa: SUBVENCIONA O GRUPO DE ESCOTEIROS PROFETA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.685, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE SANTOS REIS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.683, de 06 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 954. DE 30-12-81 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 954, de 30 de dezembro de 1981
Lei nº 1.682, de 06 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA, MÃE DOS HOMENS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 187, de 30 de outubro de 1989 Ementa: APROVA CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 144, de 30 de outubro de 1989 Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA "PAULO CARDOSO OSÓRIO", NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA, EM CONGONHAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.681, de 16 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA SUBVENCIONAR A LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 16 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LENTE DE CONTATO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.679, de 16 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA PAGAR DESPESAS QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.678, de 16 de outubro de 1989 Ementa: SUBVENCIONA ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 188, de 08 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO ESPECIAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.677, de 04 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR FUNERAL DE PESSOA CARENTE Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.714, de 26 de dezembro de 1989
Lei nº 1.676, de 04 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.675, de 03 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR UTILIZANDO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 03 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA PAGAR FUNERAL QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.673, de 03 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA PAGAR FUNERAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.672, de 03 de outubro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.671, de 03 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR ESTATUETAS DO PROFETA JOEL À SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.670, de 03 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 03 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A DOAR TELA À ENTIDADE QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.662, de 06 de setembro de 1989
Decreto Legislativo nº 143, de 02 de outubro de 1989 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ RESENDE", A RUA "G", DO BAIRRO SANTA MÔNICA, EM CONGONHAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 30 de setembro de 1989 Ementa: ADOTA NOVO VALOR DE REFERÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 178, de 28 de setembro de 1989 Ementa: APROVA CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.669, de 26 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAR ÁREA DE SERVIÇO, TELHADO E ESGOTO SANITÁRIO QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução legislativa nº 186, de 26 de setembro de 1989 Ementa: APROVA CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 142, de 26 de setembro de 1989 Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINAM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO UMBELINA, NO BAIRRO JARDIM PROFETA, EM CONGONHAS, AS RUAS RELACIONADAS: "RUA PRUDENTE CARDOSO", A RUA "01"; "AVENIDA FORTUNATA DA SILVA", A RUA "03"; "RUA REGINO CARDOSO", A RUA "04"; "RUA GERALDINA CÂNDIDA", A RUA "05". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.667, de 25 de setembro de 1989 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 859, DE 15/02/80 E REVOGA A LEI Nº 1.200, DE 13/11/84 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 859, de 15 de fevereiro de 1980 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.200, de 13 de novembro de 1984
Lei nº 1.668, de 19 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.666, de 06 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.665, de 06 de setembro de 1989 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.570, DE 24/11/89 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.570, de 24 de novembro de 1988
Lei nº 1.664, de 06 de setembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS PROFETA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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